O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) terá um novo julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). A Primeira Turma do tribunal reconheceu, nesta terça-feira (28), a competência do STF para processar uma queixa-crime contra Bolsonaro, apresentada pela procuradora da República Monique Cheker Mendes.
A denúncia se originou de uma entrevista concedida por Bolsonaro em 2022 ao programa "Pingos nos Is", da emissora Jovem Pan. Durante a entrevista, o ex-presidente insinuou que Monique "forjava provas" em uma investigação que envolvia um suposto crime ambiental, relacionado a pesca em área protegida, supostamente cometido em 2012, quando Bolsonaro era deputado federal.
O caso foi encaminhado ao STF em 2023, mas, inicialmente, a ministra Cármen Lúcia decidiu remeter o processo à Justiça Federal no Distrito Federal, uma vez que Bolsonaro não possui mais foro privilegiado após deixar a presidência. Contudo, o Ministério Público Federal (MPF) recorreu dessa decisão, levando a ministra a reavaliar o entendimento anterior.
Após essa revisão, os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino, todos integrantes da Primeira Turma do STF, concordaram com a relatora e determinaram que o julgamento prosseguisse no âmbito do Supremo.
Com essa nova decisão, a defesa de Jair Bolsonaro terá um prazo de dez dias para se manifestar sobre o julgamento, além de apresentar uma manifestação em relação a uma possível conciliação do caso. Essa situação marca mais um capítulo nas investigações envolvendo o ex-presidente e suas declarações sobre autoridades do Ministério Público Federal.
A expectativa agora é como a defesa irá se posicionar e quais serão os próximos passos desse processo no Supremo Tribunal Federal.
