O ex-presidente Jair Bolsonaro, filiado ao PL, formalizou um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (5). A solicitação visa a retomada do regime regular de visitas, permitindo que o senador Flávio Bolsonaro, também do PL-RJ, possa visitá-lo. Como alternativa, a defesa de Bolsonaro pediu uma autorização excepcional para que pai e filho possam se encontrar antes do término da restrição, que está prevista para 11 de outubro.
Esse pedido foi feito um dia depois que Flávio avançou ao segundo turno da eleição presidencial, onde competirá contra Lula, do PT, no dia 25 de outubro. Na primeira fase da disputa, o senador obteve uma vantagem significativa sobre o candidato do PT.
A defesa argumenta que já se passou uma parte considerável dos 90 dias de restrição impostos por Moraes, e que não ocorreram novos incidentes que justifiquem a continuidade dessa limitação. O principal objetivo é restabelecer as visitas nas condições que eram aplicadas anteriormente, mantendo as regras de fiscalização que ainda permanecem vigentes para Jair Bolsonaro.
Caso a solicitação principal não seja aceita, os advogados pedem que o ministro permita um único encontro entre Flávio e Jair Bolsonaro antes de 11 de outubro. A defesa enfatiza que esse encontro teria um caráter “exclusivamente familiar” e ocorreria em um local e horário previamente acordados, respeitando as condições de segurança.
As visitas de Flávio a Jair Bolsonaro foram suspensas por um período de 90 dias em julho, após o senador ter divulgado uma carta escrita pelo pai, que continha conteúdo político-eleitoral. Moraes considerou que Flávio havia agido como intermediário na divulgação do material, o que contrariava uma das restrições impostas ao ex-presidente, que proíbe o uso de redes sociais, tanto diretamente quanto por meio de terceiros.
Na sua decisão, o ministro destacou que a conduta de Flávio configurou um “ostensivo desvio de finalidade no exercício de seu direito de visita”. Agora, a defesa de Bolsonaro argumenta que o prazo de restrição está se aproximando do fim e que ele deve ser autorizado a receber visitas regulares de familiares e amigos, desde que sejam respeitadas as normas de segurança e fiscalização.
