Jair Bolsonaro, ex-presidente e capitão da reserva, foi notificado sobre o prazo de 10 dias para se defender em relação ao processo que pode levar à sua expulsão do Exército. O prazo foi determinado pelo ministro Carlos Vuyk de Aquino, do Superior Tribunal Militar (STM), e começou a contar no dia 24 de fevereiro, após a notificação oficial realizada na última segunda-feira, 23.
A acusação, apresentada pelo Ministério Público Militar, alega que Bolsonaro violou princípios éticos fundamentais do Estatuto dos Militares, além de ter sido condenado em ação penal relacionada à chamada trama golpista. Entre as regras éticas infringidas estão a probidade na vida pública, o respeito à dignidade humana e o cumprimento das leis.
Caso não apresente defesa dentro do prazo estipulado, um defensor público será designado para o caso e terá o mesmo período para se manifestar. Após essa fase, o relator elaborará um voto e o processo poderá ser incluído na pauta de julgamento do plenário do STM.
Ainda não há data definida para o julgamento, e o Ministério Público Militar também requereu a perda de patente de outros militares envolvidos, incluindo o ex-comandante da Marinha e generais das Forças Armadas.
