A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado inicia, na manhã desta quinta-feira, 29, a sabatina do advogado-Geral da União, Jorge Messias. Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Apesar das manobras da base governista, que alterou a composição da CCJ para criar um ambiente mais propício à aprovação de Messias, a resistência da oposição permanece significativa. Os senadores conservadores devem intensificar os esforços no plenário para barrar a confirmação do indicado.
A estratégia da oposição se concentra em temas delicados que podem comprometer a imagem de Messias. O caso Banco Master, que revelou conexões entre membros do STF e o banqueiro Daniel Vorcaro, será um dos principais focos. A polêmica em torno de Dias Toffoli, que supostamente utilizou uma aeronave vinculada ao empresário, deverá ser utilizada para questionar possíveis conflitos de interesse.
Outro ponto de discussão será a atuação do STF nos eventos de 8 de janeiro. Os senadores opositores pretendem interpelar Messias sobre os excessos nas condenações, especialmente após a aprovação de um projeto que modifica os critérios de dosimetria das penas. O indicado já declarou que a AGU atuou para responsabilizar os envolvidos, o que pode ser um tema explorado durante a sabatina.
A pauta de costumes também deve ser abordada, especialmente a posição de Messias em relação ao aborto. A posição da AGU, que considerou inconstitucional uma resolução do Conselho Federal de Medicina sobre o tema, poderá gerar questionamentos que revelam uma contradição entre sua atuação institucional e suas crenças pessoais.
Adicionalmente, a postura do STF em relação às redes sociais será um aspecto de tensão. Críticas de senadores conservadores sobre o que consideram censura, especialmente após ações da Corte para monitorar menções em plataformas digitais, devem ser levantadas durante a sabatina.
