O relator do Projeto de Lei da Dosimetria, PAULINHO da FORÇA, do Solidariedade-SP, se encontrou no dia 12 de maio com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante a reunião, o parlamentar informou que a Corte deve deliberar sobre a proposta no final deste mês.
PAULINHO compartilhou em suas redes sociais que o encontro com Moraes foi "positivo" e ressaltou a importância do diálogo para a pacificação do país. Ele destacou que o ministro suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria no último fim de semana, mas que isso não significa que a lei foi revogada. "O que houve foi uma suspensão temporária dos efeitos até que o plenário tome uma decisão definitiva", explicou.
O deputado revelou que Moraes aguarda a manifestação do Congresso Nacional e da Procuradoria Geral da República (PGR) sobre as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionam a proposta. A expectativa é que o Congresso responda até a próxima sexta-feira, e a PGR terá um prazo adicional de três dias para emitir seu parecer.
"Assim que as instituições se manifestarem, o ministro solicitará uma pauta para o julgamento no STF", afirmou PAULINHO. Ele acredita que a análise da proposta ocorrerá na última semana de maio, e reforçou seu compromisso em buscar uma solução justa e proporcional dentro dos limites da Constituição.
No post, PAULINHO da FORÇA enfatizou que continua a trabalhar pelo diálogo e pela justiça no país, ressaltando a necessidade de ouvir todos os lados envolvidos na discussão sobre a Lei da Dosimetria. "Estamos em um momento de divisão e é fundamental que busquemos a pacificação do Brasil", concluiu o relator do PL.
