Nesta terça-feira, 28, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir sobre a aceitação da denúncia apresentada contra SILAS MALAFAIA. A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o pastor de calúnia e injúria em relação a militares do Alto Comando do Exército.
O processo, que estava em votação no plenário virtual com um voto do relator, Alexandre de Moraes, favorável à condenação, foi levado ao plenário físico após um pedido de destaque feito por Cristiano Zanin.
As discussões terão início às 14h30 e serão transmitidas pela TV Justiça. A acusação se baseia em declarações de MALAFAIA proferidas em abril de 2025, durante um evento na Avenida Paulista, onde ele criticou a postura de generais, chamando-os de "cambada de frouxos", "covardes" e "omissos".
A representação feita à PGR partiu do comandante do Exército, que considerou as declarações ofensivas à dignidade dos oficiais. A procuradoria acolheu a solicitação e formalizou a denúncia ao STF. Caso a denúncia seja aceita, MALAFAIA se tornará réu e enfrentará uma ação penal. Se não for aceita, o processo será arquivado.
A situação é notável, uma vez que SILAS MALAFAIA nunca ocupou cargo público e, portanto, não possui foro privilegiado, que é reservado a autoridades específicas. A defesa argumentou sobre a ausência de foro, mas o relator Alexandre de Moraes rejeitou essa preliminar, afirmando que "não há dúvidas sobre a competência" do STF, evidenciando a CONEXÃO entre as condutas atribuídas ao pastor e outras investigações em andamento.
Além disso, a defesa de MALAFAIA pediu o adiamento do julgamento, alegando que a Primeira Turma está com apenas quatro ministros, quando o regimento interno exige cinco. Os advogados argumentam que essa situação aumenta o risco de empate e compromete o debate entre os magistrados. "Embora se admita o funcionamento com quórum mínimo, tal possibilidade deve se dar em hipóteses excepcionais", afirmaram.
