Decisão judicial anula garantia sobre propriedade rural e reconhece proteção constitucional da propriedade familiar em Rondônia. A justiça brasileira anulou uma garantia sobre propriedade rural, garantindo a proteção constitucional da propriedade familiar em Rondônia.
A decisão judicial, que beneficiou uma família rural, impede a perda de imóvel rural de apenas sete hectares utilizado para moradia, produção e subsistência de família.
A justiça brasileira reconheceu a importância da propriedade familiar e a necessidade de proteção da propriedade rural, garantindo a subsistência da família em Rondônia.
A decisão judicial é um importante avanço para a proteção da propriedade rural e da subsistência da família em Rondônia.
