O leilão referente à BR-116, que conecta Curitiba a São Paulo, está agendado para o dia 23 de julho, na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. O processo será definido pela proposta que oferecer o maior desconto na tarifa de pedágio aos motoristas. A nova concessão da rodovia Régis Bittencourt, aprovada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), prevê um investimento total de R$ 7,2 bilhões e estende o prazo de concessão por mais oito anos, até 2041.
O edital, que foi aprovado em 13 de março, estabelece que a empresa vencedora será aquela que apresentar a maior redução percentual sobre a tarifa básica de pedágio. Para tanto, as propostas devem incluir um deságio fixado em R$ 0,05912 por quilômetro em pista dupla, além de um pagamento fixo de R$ 120 milhões pela aquisição da concessão.
Podem participar do leilão empresas de diferentes origens, tanto nacionais quanto estrangeiras, atuando individualmente ou em consórcios. A entrega das propostas será feita exclusivamente por meio da plataforma de leilões da B3, que TAMBÉM será o local da abertura pública dos envelopes.
Caso o deságio nas propostas seja muito próximo, o edital prevê uma etapa de lances em viva-voz para decidir o vencedor. Além disso, os participantes deverão realizar aportes financeiros obrigatórios que aumentam de acordo com o percentual de desconto oferecido, podendo ultrapassar R$ 140 milhões por ponto percentual adicional em faixas mais elevadas de desconto.
Esse leilão é resultado de uma repactuação contratual que ocorreu em 2008. A concessão atual permite a execução de projetos como o Contorno Norte de Curitiba, que se encontra em fase de projeto executivo e licenciamento. O acordo estabelecido visa garantir investimentos significativos que impactarão diretamente a segurança viária, com a expectativa de redução de acidentes e melhoria da fluidez no tráfego.
Com a renúncia a processos judiciais antigos pela concessionária atual, o governo espera que haja uma competição intensa entre grandes empresas de infraestrutura. Isso deverá resultar em uma rodovia mais segura e com tarifas de pedágio mais acessíveis, beneficiando tanto o escoamento da produção quanto o turismo na região.
