A comissão especial da Câmara dos Deputados se prepara para a apresentação do relatório final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca eliminar a escala 6×1. A reunião está marcada para esta segunda-feira (25) e ocorre em meio a um impasse sobre o período de transição necessário para a implementação da nova jornada de trabalho.
O deputado Léo Prates (Republicanos-BA) é o responsável pela relatoria do texto, que vem sendo objeto de intensas negociações entre a base governista, lideranças da Câmara e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A principal divergência reside na velocidade da redução da jornada semanal, que atualmente é de 44 horas e deve ser alterada para 40 horas.
O governo Lula propõe que essa transição se inicie ainda este ano, com uma diminuição imediata de 2 horas na carga horária semanal. A proposta inicial prevê uma redução de 44 para 42 horas, seguida por uma nova diminuição de uma hora a cada 12 meses, até que a jornada chegue às 40 horas. Dessa forma, a transição total se estenderia por dois anos.
O presidente tem defendido uma abordagem mais rápida para a mudança. Em declarações recentes, Lula manifestou que a proposta original, que previa uma jornada de 36 horas semanais, já foi flexibilizada ao aceitar discutir um teto de 40 horas. "Nós defendemos que a redução seja de uma vez. De 44 para 40 e fim de papo, sem reduzir salário. Obviamente que nós não temos força para aprovar tudo o que a gente quer. Nós não temos força. Então, tem que negociar", afirmou ao programa Sem Censura, da TV Brasil, na última sexta-feira (22).
Discussões adicionais sobre a transição do fim da escala 6×1 ocorreram entre Léo Prates, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e membros da base governista. O consenso parcial atual sugere uma transição mais lenta, começando com uma redução de uma hora na jornada semanal.
Lula também expressou críticas a propostas que envolvem períodos de transição considerados excessivamente longos. "Não dá para aceitar ficar quatro anos para fazer meia hora por ano, uma hora por ano. Ou seja, aí é brincar de fazer redução", declarou durante a mesma entrevista.
