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Ministro Dias Toffoli pode atuar em decisões sobre o Banco Master após relatoria

O ministro Dias Toffoli, embora tenha deixado a relatoria do caso do Banco Master, pode participar de julgamentos relacionados ao processo no STF.

O ministro Dias Toffoli deixou a relatoria das investigações sobre o Banco Master, mas sua saída não é definitiva. Ele integra a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e pode participar de eventuais julgamentos e análises de recursos relacionados ao caso, uma vez que o colegiado for acionado.

A decisão de Toffoli de entregar a relatoria ocorreu durante uma reunião com os demais ministros, na qual o tribunal emitiu uma nota de apoio ao colega. Essa mudança teve como objetivo amenizar críticas e acalmar os ânimos em Brasília, sem que o magistrado admitisse conflito de interesse. O novo relator, André Mendonça, também faz parte da Segunda Turma, o que significa que os processos do Banco Master serão analisados pelos cinco ministros do grupo.

No rito atual do STF, a competência para julgar inquéritos e ações penais cabe prioritariamente às turmas. Portanto, Toffoli mantém o poder de voto em decisões que podem impactar Daniel Vorcaro e outros investigados na Operação Compliance Zero. O STF ressaltou que Toffoli atendeu a todos os pedidos da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República enquanto comandou o caso, afirmando que seu afastamento da relatoria foi uma conveniência institucional.

A possibilidade de Toffoli continuar como julgador gera tensões no Congresso Nacional. Parlamentares da oposição sustentam que o afastamento da relatoria é insuficiente diante de mensagens interceptadas pela PF envolvendo transações financeiras relacionadas à família do ministro. Para a ala que defende seu impeachment, a participação de Toffoli em julgamentos do Banco Master compromete o princípio da imparcialidade.

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