O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, anunciou que o impacto anualizado das medidas para conter a alta nos preços dos combustíveis pode alcançar até R$ 31 bilhões. Esse valor considera as ações divulgadas recentemente e aquelas anunciadas em março, incluindo a possível prorrogação da isenção de PIS/Cofins para importação e comercialização de diesel.
Moretti destacou que o governo espera que os ganhos com imposto de exportação, venda de óleo pela PPSA, royalties, IRPJ e dividendos assegurem a neutralidade fiscal. O ministro também comentou sobre a previsão de arrecadação com o preço do petróleo, estimando um ganho de aproximadamente R$ 40 bilhões com o Brent a US$ 90 por barril.
Ele enfatizou que a equipe econômica está analisando diferentes cenários de receitas adicionais e afirmou que há condições suficientes para custear as despesas com uma receita extraordinária. O ministro reafirmou que o impacto sobre a arrecadação será suficiente para cobrir as novas medidas sem afetar a meta fiscal.
Moretti também ressaltou que as medidas poderão ser revistas caso haja uma queda no preço do Brent, o que indicaria uma diminuição das tensões internacionais. O cálculo do impacto total considera despesas específicas, como R$ 6 bilhões para produtores e R$ 2 bilhões para importadores de diesel, além de outras subvenções e isenções fiscais relacionadas ao combustível.
