O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a condenação de Eliane Leal Pires a 14 anos de prisão por envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023. Eliane, de 44 anos, foi candidata a vereadora pelo Podemos em Garibaldi, no Rio Grande do Sul, e foi condenada por integrar uma organização criminosa armada e atentar contra o Estado Democrático de Direito.
A defesa de Eliane apresentou um recurso de embargos de declaração, alegando omissões e contradições no acórdão de condenação, além da falta de provas. O julgamento do recurso está sendo realizado na Primeira Turma em plenário virtual, com prazo para encerramento na próxima sexta-feira, 13.
Além de Eliane, Moraes também votou pela condenação de Maurício do Nascimento Batista, de 53 anos, que está sendo julgado pelo plenário do STF. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pede a condenação de Maurício por crimes semelhantes aos de Eliane.
Moraes sustentou que a participação de Maurício nos atos é confirmada por conteúdos extraídos de seu celular e pediu uma pena de 14 anos de prisão. O julgamento do caso de Maurício também se encerrará na próxima sexta-feira.
