Em nota divulgada, o gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do STF, apresentou os nomes de quatro servidores da Receita Federal investigados por suspeita de vazamento de dados fiscais. Os dados vazados incluem informações de ministros do STF, do Procurador-Geral da República e de seus parentes. A investigação também revelou que dados pessoais de Viviane Barci, esposa de Moraes, e do filho de outro ministro podem ter sido acessados indevidamente.
Os servidores investigados são Luiz Antônio Martins Nunes, Luciano Pery Santos Nascimento, Ruth Machado dos Santos e Ricardo Mansano de Moraes. A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão contra eles, a pedido do procurador-geral Paulo Gonet, que também foi vítima do vazamento. O gabinete de Moraes impôs medidas cautelares, como quebra de sigilo, proibição de saída do país e uso de tornozeleira eletrônica.
O gabinete de Moraes informou que os investigados prestariam depoimento à Polícia Federal, que dará continuidade às investigações. Os servidores são acusados de acessos ilícitos ao sistema da Receita Federal e de vazamento de informações sigilosas, o que pode configurar crimes como a violação de sigilo funcional, prevista no Código Penal.
Além da violação de sigilo, o caso levanta preocupações sobre a exploração de informações sigilosas de autoridades públicas, que podem gerar suspeitas artificiais e prejudicar a percepção pública. A investigação se origina de um inquérito das fake news, instaurado há sete anos, que busca apurar o vazamento indevido de dados sigilosos de figuras públicas.
