A proposta em estudo pelo governo federal para modificar o regime de drawback pode levar a uma perda de até R$ 3,5 bilhões em exportações de derivados de cacau nos próximos cinco anos. A Associação Nacional da Indústria Processadora de Cacau (AIPC) alerta que essa mudança também coloca em risco cerca de 5 mil empregos na cadeia produtiva.
O drawback é um mecanismo que suspende tributos sobre insumos importados para a produção de bens destinados à exportação, buscando melhorar a competitividade dos exportadores. Recentemente, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, anunciou a intenção de reduzir o prazo de drawback de dois anos para seis meses, uma medida que levanta preocupações no setor.
A AIPC aponta que a redução do prazo para seis meses poderá criar um descompasso entre o ciclo industrial e comercial, já que 92% dos contratos de exportação têm prazos superiores a 180 dias. Além disso, o Brasil não produz cacau suficiente para atender sua indústria, com 22% das amêndoas utilizadas sendo importadas, a maioria via drawback.
Projeções indicam que, em cinco anos, a nova medida pode resultar em uma redução de 10% a 20% na moagem, incremento da ociosidade industrial acima de 35% e perda de exportações entre US$ 400 milhões e US$ 700 milhões. A diminuição da atividade industrial pode também reduzir a demanda por amêndoa nacional, afetando diretamente a produção interna.
