Motoristas de veículos elétricos e híbridos plug-in no Brasil devem ficar atentos a uma nova proposta legislativa que pode impactar a utilização das vagas de recarga. O Projeto de Lei 801/26, apresentado pelo deputado Marcos Soares, visa a implementação de uma taxa de ociosidade, que já é aplicada por algumas montadoras, como a Volvo, e busca penalizar a permanência excessiva em locais destinados à recarga de automóveis eletrificados.
A proposta define que a permanência em uma vaga de recarga após a conclusão do abastecimento é considerada uma infração grave. Para que os motoristas possam se adequar a essa nova norma, haverá uma tolerância de 15 minutos após o término da recarga. Após esse período, os infratores estarão sujeitos a uma multa que pode chegar a R$ 195,23, além da perda de cinco pontos na CNH.
Caso um veículo permaneça na vaga por mais de 30 minutos, a proposta prevê que o carro poderá ser removido por um guincho, aumentando a rigorosidade da medida. Além de se aplicar às vagas públicas, as regras também afetarão estacionamentos privados e coletivos que disponibilizam pontos de recarga, exigindo que os responsáveis implementem normas de rotatividade para garantir a eficiência no uso desses espaços.
O Projeto de Lei está em fase de análise nas comissões de Viação e Transportes, Constituição e Justiça e de Cidadania. Para ser transformado em lei, o texto precisará ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, seguido pela sanção do presidente da República. Essa iniciativa é parte de um movimento maior que busca regulamentar o uso de veículos elétricos no Brasil, o que pode incluir mudanças até mesmo na CNH, em resposta à crescente adoção desses veículos.
Com a implementação dessa proposta, espera-se que haja uma maior conscientização entre os motoristas sobre a importância da rotatividade nas vagas de recarga, beneficiando todos os usuários que dependem da infraestrutura elétrica para manter seus veículos em operação.
