O Senado Federal aprovou na terça-feira, 26, um novo piso salarial para os professores da educação básica, estabelecendo o valor em R$ 5.130,63. Esse montante representa um reajuste de 5,4% em comparação ao piso anterior, resultando em um aumento real de 1,5 ponto percentual acima da inflação. O projeto agora aguarda a sanção presidencial.
A proposta introduz uma nova fórmula para o cálculo do reajuste anual do piso salarial. De acordo com as novas diretrizes, o aumento será determinado pela soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e metade da média de crescimento real das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) nos últimos cinco anos. Antes dessa alteração, o reajuste previsto seria limitado a 0,37%, mas a nova regra garante um aumento de 5,4%.
O Fundeb é um elemento crucial para o financiamento das escolas públicas em todo o Brasil, abrangendo Estados e municípios. A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), responsável pela relatoria da proposta, definiu o valor de R$ 5.130,63 no texto para evitar possíveis questionamentos judiciais quanto à aplicação do novo método em 2026. Ela enfatizou que a medida visa proporcionar segurança tanto para os professores quanto para os gestores, ao estabelecer critérios claros sobre o piso salarial do magistério. “Não existe educação de qualidade se os profissionais não forem devidamente valorizados”, declarou a senadora.
Caso a nova política salarial seja implementada por Estados e municípios, estima-se que isso possa gerar um impacto de R$ 6,4 bilhões nas contas públicas em 2026. Entre os anos de 2020 e 2026, o Fundeb apresentou um crescimento real de 120% em suas receitas, sendo responsável por financiar 70% dos salários dos docentes.
A proposta também estabelece limites para os reajustes futuros: o aumento anual não poderá ultrapassar a variação da receita nominal do Fundeb nos dois anos anteriores e não pode ser inferior ao INPC. Essa medida busca garantir uma gestão financeira mais equilibrada e sustentável para os próximos anos.
