Advogados têm denunciado condutas ilegais do Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos seis anos, especialmente desde o 8 de janeiro. Dezenas de decisões do ministro Alexandre de Moraes foram consideradas inconstitucionais por juristas de todo o país.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem sido omissa em relação a essas condutas abusivas, apesar de ter a incumbência institucional de garantir a atuação dos profissionais. Advogados do 8 de janeiro relatam que a OAB não tomou nenhuma medida para proteger as prerrogativas dos advogados, mesmo após receber dezenas de pedidos de providências.
O advogado Ezequiel Silveira, que defende cerca de 40 manifestantes do 8 de janeiro, afirma que a omissão reiterada da OAB torna a entidade cúmplice do STF nos abusos e na violação das prerrogativas. Ele relata que os advogados tiveram várias prerrogativas desrespeitadas, incluindo o acesso a clientes e a participação em audiências de custódia.
A omissão da OAB é considerada grave, pois a entidade tem o dever de proteger os direitos dos advogados e garantir a defesa dos cidadãos. A situação é vista como um desrespeito flagrante às prerrogativas dos advogados e uma ameaça ao regime democrático.
