A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) uma solicitação de suspensão do inquérito dedicado a crimes de desinformação, conhecido como inquérito das fake news. O processo, instaurado em março de 2019 por Dias Toffoli e relatorado por Alexandre de Moraes, já perdura por mais de seis anos e enfrenta críticas por sua extensão.
No documento, a OAB destaca que investigações prolongadas e de escopo indefinido geram instabilidade institucional. A entidade pede que o STF adote medidas para encerrar esse tipo de procedimento, evitando novos casos com as mesmas características. A recomendação surgiu após Moraes determinar buscas e apreensões envolvendo servidores da Receita, suspeitos de acessar dados sigilosos sobre familiares de ministros.
O ofício alerta para o desgaste na confiança social e na autoridade dos Poderes devido à naturalização de conflitos entre instituições. A OAB considera necessário reavaliar a continuidade do inquérito das fake news para contribuir com a pacificação nacional e limitar investigações de longa duração sem critérios claros.
A notícia foi divulgada no Conexão Política.
