A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está pressionando o Supremo Tribunal Federal (STF) para que o inquérito das fake news seja encerrado. A entidade questiona a continuidade das investigações, que não têm prazos definidos para a conclusão.
A OAB levanta preocupações sobre a efetividade e a transparência dessas investigações, que se arrastam sem uma previsão clara de término. Essa demanda reflete um desejo por maior clareza e celeridade no processo judicial relacionado a este tema.
A posição da OAB se alinha a um contexto mais amplo de debates sobre a liberdade de expressão e os limites da atuação estatal em investigações de desinformação. O encerramento do inquérito é visto como um passo importante para garantir a responsabilidade e a definição de regras claras no combate a fake news.
