A Frente Parlamentar da População em Situação de Rua deu início à criação de um observatório social que terá como objetivo consolidar dados sobre internações involuntárias ou compulsórias em municípios do Paraná. O anúncio foi feito em uma reunião na Casa de Leis, onde o deputado Renato Freitas, coordenador da frente, destacou a importância do observatório como um espaço técnico para monitoramento e produção de informações sobre essas práticas, especialmente voltadas a pessoas em situação de rua.
Freitas ressaltou que o observatório não terá a função de executar políticas públicas ou substituir órgãos de judicialização. O foco será acompanhar e produzir dados confiáveis, além de identificar mitos relacionados às internações. O projeto contará com cinco grupos de trabalho voltados para monitoramento, fiscalização, jurídico, fluxos e comunicação, e reunirá instituições como a Defensoria Pública e o Ministério Público.
A vereadora Giorgia Prates, presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua da Câmara Municipal de Curitiba, enfatizou a urgência da criação do observatório diante do aumento das internações compulsórias no estado. Ela alertou que a complexidade do problema exige uma resposta imediata e conjunta entre os níveis municipal e estadual, buscando alternativas mais adequadas.
A população em situação de rua enfrenta diversos desafios, incluindo a falta de direitos fundamentais e preconceitos. O observatório pretende contribuir para uma abordagem mais sensível e eficaz, evitando soluções simplistas e punitivistas que não resolvem o problema subjacente.
