A Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia (PNDD) já participou de centenas de ações contra conteúdos considerados desinformativos. A atuação da procuradoria não depende de iniciativa própria, agindo sob provocação de outras instâncias do Executivo.
A PNDD vem acumulando pedidos extrajudiciais de remoção, rotulagem ou direito de resposta, com temas recorrentes como o uso de inteligência artificial. As denúncias envolveram autoridades como o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e os ministros Fernando Haddad e Simone Tebet.
A estrutura da PNDD é enxuta, contando com dez advogados da União e dois servidores, e funciona como parte da Procuradoria-Geral da União. O programa associado às atividades da procuradoria teve custo de R$ 430 milhões em 2025.
A AGU organiza as ações da PNDD em 14 eixos temáticos, com democracia e economia liderando as demandas. Os dois primeiros somam quase 60% das atuações, enquanto o terceiro aparece com 32 registros, equivalente a 29,6% do total.
