O deputado estadual Marcelo Rangel apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Paraná que tem como objetivo ampliar o Teste do Pezinho no estado. A proposta sugere que o exame de triagem neonatal passe a rastrear progressivamente cerca de 50 doenças, fortalecendo as políticas de prevenção em saúde infantil.
A proposta altera a Lei Estadual nº 19.173/2017 e permite que o rol de doenças identificadas pelo exame seja ampliado pelo poder público, seguindo critérios técnicos e diretrizes do Programa Nacional de Triagem Neonatal. Essa medida visa alinhar a legislação estadual à Lei Federal nº 14.154/2021, que reformulou o programa nacionalmente e determinou a ampliação do número de doenças rastreadas.
O Teste do Pezinho, que coleta gotas de sangue do recém-nascido, identifica doenças genéticas, metabólicas, infecciosas e imunológicas. Atualmente, o Paraná já investiga aproximadamente 30 doenças por meio do teste ampliado, demonstrando a capacidade da rede pública de saúde para aumentar o diagnóstico precoce.
Rangel enfatiza que ampliar o número de doenças rastreadas representa um investimento estratégico em saúde pública, possibilitando tratamento imediato e reduzindo complicações clínicas e internações. O projeto também prevê que o Poder Executivo regulamentará a lei em até 90 dias após aprovação, visando fortalecer a prevenção e proteger a saúde das crianças desde os primeiros dias de vida.
