Em 23 de julho de 2026, foi protocolada uma ação pelo Partido Liberal (PL) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o Instituto Conhecimento Liberta (ICL). A representação não questiona a produção do documentário promovido pelo instituto, mas critica o uso de sua estrutura jurídica para veicular conteúdo político-eleitoral fora do prazo permitido pela legislação vigente.
O PL argumenta que a operação do ICL foi planejada para aumentar artificialmente o alcance do material e influenciar a opinião pública sobre um pré-candidato nas eleições de 2026. O documento destaca que os grupos de discussão eram apresentados como plataformas para debater um projeto que poderia impactar as eleições, incentivando os participantes a disseminar o conteúdo antes da data eleitoral.
Outro ponto relevante da ação é o investimento em impulsionamento pago do material. Consta na representação que a Biblioteca de Anúncios da Meta identifica 137 anúncios relacionados ao documentário, com patrocínio do próprio ICL. Estima-se que o conteúdo alcançou mais de um milhão de impressões, com um investimento que varia entre R$ 70 mil e R$ 80 mil.
De acordo com o PL, essa prática de impulsionamento de conteúdo político-eleitoral por uma pessoa jurídica é uma violação da legislação eleitoral. A petição diferencia a produção jornalística da mobilização eleitoral, afirmando que a questão não é sobre censura ao conteúdo, mas sobre o uso coordenado de uma estrutura empresarial para conduzir uma campanha digital antes do tempo permitido.
Na representação, o PL solicita que o TSE conceda uma tutela de urgência para interromper imediatamente a mobilização em torno do documentário. Além disso, o partido requer que o ICL forneça informações detalhadas sobre os gastos na produção e divulgação do conteúdo, eventuais contratos com a Administração Pública Federal em 2025 e 2026, e dados sobre os grupos de mensagens usados na distribuição do material. O PL também pede esclarecimentos sobre possíveis recebimentos de recursos de partidos políticos, incluindo o PT.
O processo está atualmente sob análise do TSE, que irá avaliar os argumentos apresentados pelo PL e as evidências coletadas.
