Nesta sexta-feira, 15, o procurador-Geral da República, Paulo Gonet, protocolou uma denúncia contra o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, do partido Novo, por calúnia em relação ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A denúncia surge após um pedido de Gilmar Mendes por providências no contexto do inquérito das fake news, que é conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes.
A Procuradoria-Geral da República analisou as declarações públicas de Zema e chegou à conclusão de que a situação deveria ser encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma vez que os fatos estão relacionados ao exercício do cargo de governador. Gonet, que já foi sócio de Gilmar Mendes, argumentou que as publicações atribuíram falsamente ao ministro a prática de corrupção passiva, insinuando um pedido de vantagem indevida em relação às suas decisões judiciais.
De acordo com a PGR, o conteúdo das publicações de Zema ultrapassou os limites da crítica política e institucional estabelecidos pela legislação brasileira. Na denúncia, o procurador-geral ressalta que o ex-governador não apenas expressou descontentamento ou ironia com decisões judiciais, mas também imputou ao ministro a prática de um ato que é tipificado como crime no Código Penal.
Após a apresentação da denúncia, Romeu Zema emitiu uma nota em que reiterou o uso do termo “intocáveis”, uma expressão que figura nos vídeos que originaram a investigação. O ex-governador afirmou que não recuará em sua postura.
Em seu comunicado, Zema destacou que “os intocáveis não aceitam críticas” e que “não aceitam o humor”. Ele ainda afirmou que esses indivíduos se consideram acima dos demais cidadãos e que se o conteúdo satírico o incomodou, isso pode indicar que a crítica lhe foi pertinente. O ex-governador finalizou sua nota afirmando que não irá “recuar um milímetro” em sua atuação.
