O total de gastos do Poder Judiciário em 2025 alcançou R$ 164,6 bilhões, marcando um novo recorde na série histórica iniciada em 2009 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O levantamento, apresentado no relatório Justiça em Números em 23 de junho, revela que as despesas com pessoal somaram R$ 148,5 bilhões, o que representa um aumento de 9% em comparação ao ano anterior. Essas despesas equivalem a 90,2% do total dos Gastos do Judiciário.
Esses custos corresponderam a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB) e a 2,7% das despesas totais da União, Estados, Distrito Federal e municípios. A maior parte das despesas com pessoal foi direcionada a subsídios e vencimentos básicos, que juntos responderam por 78% do total. Além disso, benefícios como auxílio-saúde representaram 10,4%, enquanto as verbas indenizatórias ficaram em 6,6% e os gastos com terceirizados em 4,1%.
A Justiça do Trabalho se destacou, apresentando a maior proporção de despesas com pessoal, atingindo 95,8%. Nos Tribunais Superiores, esse percentual foi de 90%. As verbas indenizatórias e outras despesas indiretas relacionadas a recursos humanos somaram R$ 9,8 bilhões, englobando diárias, passagens e auxílio-moradia, entre outros pagamentos.
O CNJ esclareceu que os valores também abrangem cursos de capacitação e deslocamentos para programas de acesso à Justiça, refutando a ideia de que o montante se referiria apenas a “penduricalhos” ou pagamentos que superam o teto constitucional. Um dos tipos de despesas mencionadas é a licença compensatória, que oferece um dia de folga a cada três dias trabalhados em atividades extraordinárias, podendo ser convertida em pagamento. Recentemente, em março, o Supremo Tribunal Federal proibiu a conversão dessa licença em dinheiro.
O Judiciário também investiu R$ 4,4 bilhões em tecnologia da informação, o que representa 2,6% das despesas totais. Esses recursos foram empregados na aquisição de novos equipamentos, sistemas digitais e ferramentas de inteligência artificial, visando à administração de processos e à redução do tempo de tramitação.
Em termos de arrecadação, o Judiciário totalizou R$ 68,2 bilhões em 2025, cifra que corresponde a 41% das despesas, mas que apresentou uma queda de 8,9% em relação ao ano anterior. As principais fontes de receita foram custas, taxas e emolumentos, que geraram R$ 30 bilhões, seguidas pela execução fiscal, que movimentou R$ 16,2 bilhões, e o imposto sobre herança em inventários, que arrecadou R$ 15 bilhões.
