A disputa entre o presidente Karol Nawrocki, de direita, e o primeiro-ministro Donald Tusk, de centro-esquerda, em torno do Tribunal Constitucional da Polônia atingiu um ponto crítico neste sábado, 31. Nawrocki rompeu à força um cordão de segurança policial em frente à corte, localizada no centro de Varsóvia, onde centenas de apoiadores do partido Lei e Justiça (PiS) mantêm um acampamento há semanas para impedir a posse do novo juiz Maciej Berek, aliado de Tusk. Três pessoas foram presas por tentativa de entrar no tribunal, segundo a polícia.
O conflito decorre das regras de indicação de magistrados: Na Polônia, o Parlamento, chamado Sejm, tem competência para eleger os integrantes do tribunal, diferentemente do Brasil, onde a escolha é feita pelo presidente da República. O Tribunal Constitucional polonês verifica se leis e decisões dos poderes públicos respeitam a Constituição, com competências mais restritas que as do Supremo Tribunal Federal (STF), que também julga processos criminais de autoridades e atua como instância recursal em questões constitucionais.
O presidente do STF, Edson Fachin, classificou a crise como um "sério alerta global" e afirmou que a comunidade internacional precisa manter vigilância efetiva para preservar as instituições democráticas. "A defesa da independência judicial é inseparável da defesa da democracia", declarou. "Quando a Justiça perde sua liberdade de decidir, toda a sociedade perde garantias, e o Estado de Direito fica ameaçado."
, um dos fatores que agravam o conflito é a atuação de Bogdan Święczkowski, presidente afastado do tribunal e aliado do PiS, que se recusa a permitir que magistrados eleitos pela atual maioria parlamentar exerçam plenamente suas funções, alegando irregularidades no processo de posse. O governo Tusk considera essa resistência ilegal e afirma que pretende restabelecer o funcionamento regular da corte.
Levantamento do Fakt com 1.129 participantes revelou que 74,2% dos leitores (838 votos) apoiam as ações do primeiro-ministro Tusk e da maioria parlamentar, enquanto 23,4% (264 votos) manifestaram apoio a Nawrocki e Święczkowski, e 2,4% (27 votos) criticaram ambos os lados. A pesquisa, sem representatividade estatística, não reflete necessariamente a opinião da população, conforme relatou o jornal, que destacou certo cansaço dos leitores com a atual estrutura do Tribunal Constitucional e pedidos por uma rápida "despolitização" da instituição.
