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Prefeitura de Cascavel institui medidas de contenção de despesas

Medidas visam reduzir custos da máquina pública sem comprometer serviços essenciais

A Prefeitura de Cascavel publicou uma portaria que estabelece medidas de contenção de despesas para todos os órgãos da administração direta e indireta. As determinações passam a valer a partir de 1º de fevereiro de 2026, com vigência inicial de 90 dias. A medida busca reduzir custos da máquina pública, sem comprometer a continuidade dos serviços públicos essenciais, como saúde, educação, assistência social e segurança.

A Portaria também determina reduções objetivas, como o corte de 10% no consumo de combustíveis e suspensão do pagamento de indenizações de licenças-prêmio e férias nos meses de fevereiro, março e abril de 2026. Além disso, ficam suspensas aquisições de materiais, equipamentos e contratações de serviços que possam ser adiadas sem prejuízo à administração ou à população.

A Portaria institui também um Comitê de Gestão Fiscal, responsável pela autorização prévia de gastos durante o período de contenção. O comitê terá poderes para vetar, suspender ou adiar despesas de qualquer natureza.

A decisão foi assinada pelo prefeito Renato Silva, e visa garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, enquanto se reduzem os custos da máquina pública.

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