O deputado estadual Delegado Tito Barichello apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Paraná que define diretrizes para o uso da tirzepatida no tratamento da obesidade grave na rede pública de saúde. A proposta determina que a utilização do medicamento siga as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, do Ministério da Saúde e outras legislações federais pertinentes.
A obesidade grave é caracterizada por um Índice de Massa Corporal (IMC) igual ou superior a 40 kg/m², conforme critérios da Organização Mundial da Saúde. O tratamento deverá ser fundamentado em evidências científicas, com acompanhamento multiprofissional que inclua médicos, nutricionistas, psicólogos e profissionais de educação física. Além disso, propõe a integração entre atenção primária, atendimento especializado e serviços hospitalares, com monitoramento contínuo da evolução dos pacientes.
A proposta também ressalta a necessidade de atualização nas políticas públicas de saúde, uma vez que a obesidade é uma doença crônica associada a diversas enfermidades, como diabetes e problemas cardiovasculares. A tirzepatida, princípio ativo do medicamento Mounjaro, é mencionada como uma terapia moderna que atua em mecanismos hormonais relacionados ao controle do apetite e ao metabolismo, com potencial para redução significativa de peso e melhoria de parâmetros metabólicos.
Embora o projeto não crie uma obrigação imediata de fornecimento do medicamento, estabelece diretrizes que podem guiar futuras políticas públicas e protocolos clínicos. A iniciativa busca ampliar o debate e incentivar soluções baseadas em ciência para enfrentar o crescente desafio da obesidade como questão de saúde pública no país.
