O deputado estadual Cobra Repórter (PSD) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Paraná, focando na proteção da saúde de crianças e adolescentes. A proposta estabelece medidas de prevenção e conscientização sobre o uso de produtos fumígenos, incluindo Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF), em instituições de ensino públicas e privadas.
O projeto visa combater o uso precoce de cigarros eletrônicos entre estudantes, promovendo ambientes escolares mais seguros e livres da exposição à fumaça e aerossóis. Entre as medidas estão campanhas educativas, palestras e a orientação sobre os riscos à saúde. As escolas devem comunicar responsáveis em casos de uso por menores e exibir a proibição do uso desses produtos.
A proposta também prevê apoio do Poder Executivo para campanhas estaduais de conscientização e capacitação de profissionais da educação. Um dos destaques é a criação da Semana Estadual de Prevenção ao Tabagismo nas Escolas, que ocorrerá anualmente na semana do dia 31 de maio, integrando o Calendário Oficial de Eventos do Estado.
O parlamentar enfatizou que a proposta tem como objetivo proteger a saúde dos jovens e garantir que as escolas sejam espaços de orientação e promoção de hábitos saudáveis. O projeto acompanha os avanços da legislação estadual, que já ampliou as restrições ao uso de produtos fumígenos, reforçando a necessidade de políticas públicas no ambiente escolar.
