O senador Flávio Bolsonaro protocolou uma proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da reeleição para o cargo de presidente. A proposta reúne 30 assinaturas de parlamentares de partidos de direita e passaria a valer a partir de 2026, se aprovada.
Flávio defendeu a proposta, dizendo que o presidente da República deve ter apenas um mandato. Ele argumenta que a reeleição compromete o princípio da alternância no exercício do Poder Executivo e que o chefe do Executivo passou a atuar sob a lógica de um ciclo permanente de campanha.
A proposta preserva a possibilidade de reeleição para os demais cargos do Executivo, como governadores e prefeitos. Ela começa a tramitar no Senado e vai para a Comissão Constituição e Justiça (CCJ).
Caso seja aprovada, a proposta passa por uma comissão especial e então vai ao plenário. Para ser aprovada, ela precisa ter três quintos dos votos em dois turnos.
