A proposta apresentada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, para a reforma do Judiciário, tem gerado reações polarizadas tanto na oposição quanto entre os integrantes da base governista. O senador Rogério Marinho (PL-RN), que lidera a oposição e está à frente da pré-campanha de Flávio Bolsonaro, expressou preocupações sobre a intersecção entre o conteúdo do artigo de Dino e as posições recentemente defendidas pelo Partido dos Trabalhadores.
Marinho destacou que a coincidência entre a apresentação da proposta do ministro e a defesa de uma reforma do Judiciário pelo PT no mesmo dia suscita indagações pertinentes sobre a condução das discussões a respeito da reforma. Ele defendeu a necessidade de uma reforma, mas ressaltou que tal processo deve ser liderado pelo Poder Legislativo. O senador trouxe à tona questões importantes, como a questão das decisões monocráticas e o envolvimento de familiares de ministros em processos judiciais.
O senador também fez uma análise crítica do papel do STF, afirmando que é crucial que a Corte retome sua função primária como instância constitucional. Segundo ele, é necessário revisar os legitimados para propor ações, a fim de evitar a banalização do trabalho do Supremo e a transformação da Corte em um órgão de investigação constante, com inquéritos intermináveis que desvirtuam sua função institucional.
“Sem abordar esses aspectos, qualquer proposta de reforma corre o risco de se tornar apenas um ajuste conveniente, sem promover mudanças significativas em prol da Justiça e da sociedade”, comentou Marinho.
Em contraposição, a deputada Gleisi Hoffmann (PT) elogiou a proposta do ministro, classificando-a como “muito boa”. Ela enfatizou que o objetivo de uma reforma no Judiciário deve ser fortalecer o sistema de justiça, garantindo a efetivação dos direitos de todos os brasileiros de maneira ágil e confiável. Hoffmann citou Dino ao afirmar que “o Brasil precisa de mais Justiça, não menos”.
No artigo, o ministro Flávio Dino defendeu a realização de mudanças estruturais no sistema judiciário, apresentando 15 eixos que visam a reformulação, incluindo a revisão das competências dos tribunais superiores e alterações nas normas do Código Penal relacionadas à administração da Justiça.
