O Partido dos Trabalhadores (PT) irá formalizar, a partir de sexta-feira (24), no 8º Congresso Nacional, um novo programa de governo que visa à reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva. O documento, que possui 40 páginas e contém 13 eixos, tem como foco a ampliação da atuação do Estado na economia e nas instituições públicas.
A coordenação do programa ficou a cargo de José Dirceu, que propõe reformas significativas, incluindo uma reforma tributária progressiva, além de mudanças nas estruturas do Estado, do Judiciário e das Forças Armadas. No que se refere ao Judiciário, o texto sugere a criação de códigos de ética para as cortes superiores, incluindo o STF, além de mecanismos que promovam o controle e a autocorreção.
Em relação às Forças Armadas, o PT defende uma “subordinação plena” ao poder civil, a implementação das recomendações da Comissão Nacional da Verdade e uma revisão na formação militar. O programa também critica a atuação dos Estados Unidos na América Latina e busca o fim do bloqueio econômico a Cuba.
Além disso, o documento elaborado por Dirceu aborda o “rentismo” como uma forma de transferência de renda para o sistema financeiro e faz uma autocrítica sobre a perda de influência sindical, o avanço do evangelismo e o impacto das redes sociais na política atual. Entre as propostas apresentadas, destaca-se a intenção de implementar o voto em lista com paridade de gênero e um orçamento participativo nacional, além de sugerir o fim das emendas parlamentares impositivas.
Na área econômica, o PT propõe juros abaixo de 10% e uma revisão da Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como mudanças na governança do Banco Central. O plano trabalhista inclui o fim da escala 6×1 sem redução salarial, a revogação da reforma trabalhista de 2017 e a regulamentação do trabalho de plataformas digitais. Outras propostas incluem reindustrialização, soberania digital e a criação de um Sistema Único de Segurança Pública.
Com relação à política externa, o PT sugere um papel mais ativo na reforma da ONU, o fortalecimento do BRICS e a utilização de moedas locais nas transações internacionais. Para a mobilidade urbana, o programa propõe a ampliação da tarifa zero e a criação de um sistema nacional integrado de transporte.
