Um projeto de lei aprovado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CARA) propõe a redução da alíquota da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) sobre o calcário agrícola de 1% para 0,2%, representando uma diminuição de 80% nesse tributo. A medida visa estimular a produção nacional e reduzir a dependência de insumos importados.
O calcário agrícola é essencial para corrigir a acidez dos solos brasileiros, melhorando a disponibilidade de nutrientes e a produtividade das culturas. Apesar do aumento no consumo do insumo nos últimos anos, a média permanece em torno de 60 milhões de toneladas, abaixo da demanda estimada de 80 milhões de toneladas anuais pela Abracal.
A redução da alíquota pode resultar em queda nos preços do calcário, incentivando o uso entre pequenos produtores e diminuindo custos para aqueles que já utilizam o insumo em larga escala. Isso pode também favorecer a produção nacional de calcário, tornando o Brasil mais competitivo e atraente para investimentos na indústria.
No aspecto ambiental, a medida pode levar a um aumento na correção da acidez do solo, contribuindo para a fertilidade e promovendo práticas agrícolas mais sustentáveis. Solos mais saudáveis refletem em melhores resultados na agricultura, beneficiando tanto o meio ambiente quanto os produtores.
