Na última segunda-feira, 14, a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA) anunciou a revogação da maior parte das normas de emissão de gases de efeito estufa para usinas movidas a carvão e gás natural, que foram implementadas durante o governo de Joe Biden. A decisão, impulsionada pelo presidente Donald Trump, inclui uma proposta para eliminar as normas remanescentes que permitiam à EPA regular as emissões do setor elétrico.
O administrador da EPA, Lee Zeldin, fez o anúncio durante uma reunião ministerial do G20 sobre energia, que ocorreu em Houston, no Texas. De acordo com a agência, a revogação das regras de 2024 pode resultar em uma economia de US$ 310 bilhões para o setor. Além disso, uma proposta adicional pode gerar uma redução direta de custos de até US$ 370 milhões.
Zeldin argumentou que as diretrizes ambientais do governo Biden impunham restrições à produção de energia nos Estados Unidos. "Os norte-americanos verão uma diminuição nos preços da eletricidade, mas isso é apenas o começo", declarou o chefe da EPA. Ele acrescentou que o governo está comprometido em liberar ainda mais o potencial energético do país, o que, segundo ele, resultará em mais empregos e preços mais baixos.
A EPA contesta a necessidade das regras revogadas, alegando que as emissões de gases de efeito estufa das usinas de energia não justificam a imposição dessas normas. A agência afirma que as exigências do governo Biden dependiam de tecnologias que não estariam disponíveis em escala suficiente para gerar os benefícios ambientais previstos. As normas anteriores estabeleciam limites rigorosos para usinas a carvão e novas usinas movidas a gás natural e poderiam reduzir em até 1,38 bilhão de toneladas métricas as emissões de carbono até 2047, além de oferecer até US$ 370 bilhões em benefícios climáticos e de saúde pública.
A administração de Trump planeja também revogar outras normas federais relacionadas a gases de efeito estufa aplicáveis ao setor elétrico. Caso essa proposta seja implementada, futuras administrações terão menos instrumentos regulatórios para controlar as emissões das usinas por meio da legislação ambiental. Essa mudança faz parte de uma abordagem mais ampla de desregulamentação defendida por Trump.
Em fevereiro, a EPA já havia revogado alterações nas regras sobre mercúrio e outros poluentes emitidos por usinas a carvão e óleo. A decisão atual gerou reações adversas. Grupos ambientalistas planejam contestá-la nos tribunais, argumentando que a remoção das restrições pode aumentar a poluição e os riscos associados às emissões das usinas.
