A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou, na última sexta-feira (15), uma denúncia contra o ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à presidência, Romeu Zema (Novo). A acusação é por crime de calúnia dirigido ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. O processo foi enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que ainda não designou um relator para o caso.
A denúncia se baseia em uma série de vídeos publicados por Zema no mês anterior, intitulados "Os Intocáveis". Nesses vídeos, o ex-governador faz uma sátira à atuação de Gilmar Mendes e de outros ministros do STF, abordando o caso do Banco Master, que envolve os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Os vídeos apresentam dois fantoches que representam os ministros e discorrem sobre uma suposta interferência nas investigações da CPI do Crime Organizado no Senado.
Após a veiculação dos vídeos, Gilmar Mendes respondeu às provocações de Zema, ironizando seu sotaque em declarações públicas. O ministro do STF criticou o pré-candidato, afirmando que Zema "governou Minas com liminares do STF", em referência a decisões que suspenderam pagamentos de dívidas do estado com a União. Mendes também solicitou que a postagem de Zema fosse incluída no inquérito das fake news, sob a condução de Alexandre de Moraes, e pediu a investigação do ex-governador por supostamente ter ofendido a honra da Corte e de seus integrantes.
Em meio a esse cenário, Romeu Zema, que se posiciona como pré-candidato à presidência, anunciou propostas polêmicas para um eventual governo. Ele manifestou a intenção de criar um "novo" Supremo Tribunal Federal, caso seja eleito. Zema criticou a atuação atual da Corte, afirmando que ela contribui para o aumento da criminalidade e corrupção no Brasil.
O ex-governador declarou que sua primeira ação, se assumir a presidência, será submeter ao Congresso Nacional a proposta de um novo STF, no qual os ministros precisariam prestar contas de suas decisões. Além disso, Zema defendeu a prisão de dois ministros do STF, destacando que seu compromisso é acabar com o que chamou de "farra dos intocáveis".
O plano de governo de Zema inclui outras propostas, como a proibição de parentes de ministros do STF de terem negócios jurídicos e a fixação de uma idade mínima de 60 anos para a indicação à Corte, além de um mandato máximo de 15 anos. Segundo ele, a criação de um Novo Supremo seria um passo inicial em um programa de moralização do Judiciário.
