A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal alterou a data da sabatina do advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, para quarta-feira, 29 de abril. A indicação de Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A sabatina estava inicialmente agendada para o dia 28 de abril, mas o relator, senador Weverton (PDT-MA), solicitou a antecipação devido a preocupações com a possibilidade de falta de quórum na semana do feriado de 1º de maio. Agora, a data foi novamente modificada pela CCJ.
Otto Alencar (PSD-BA), presidente da CCJ, comentou que a mudança foi necessária em função das dificuldades que alguns senadores enfrentam para estarem presentes na sessão na manhã de terça-feira, uma vez que muitos parlamentares não retornam a Brasília às segundas-feiras.
Durante a sabatina, Jorge Messias terá a oportunidade de responder a questionamentos dos senadores. Após esse momento, o relatório será submetido à votação na comissão e, se obtiver aprovação em votação secreta, será encaminhado para o plenário.
A análise da indicação no plenário também ocorrerá em votação secreta, sendo necessária a obtenção de uma maioria absoluta, que corresponde a pelo menos 41 votos favoráveis. Caso a indicação seja aprovada, o nome de Messias será enviado ao presidente da República, que deverá formalizar a nomeação por meio de um decreto publicado no Diário Oficial da União.
Depois de cumpridas todas essas etapas, o STF programará a posse de Jorge Messias, que será realizada em uma sessão do plenário da Corte.
