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Sem oposição, governo Lula pode enfrentar desequilíbrio entre Poderes

Com a direita fora da Presidência da República e um STF majoritariamente alinhado, a presidência do Senado surge como único contrapeso possível ao governo Lula.

A perda da Presidência da República pela direita e a perspectiva de Um Supremo Tribunal Federal (STF) praticamente unânime em favor do governo, com as novas indicações de Lula, deixam ao campo oposicionista um único espaço de resistência: o Senado. A avaliação é de que, sem a presidência da Casa, a maioria de direita no Congresso se torna ineficaz para frear o Executivo.

Lula inicia o mandato em situação fragilizada, segundo a análise, com dificuldades econômicas, um Congresso que não lhe é ideologicamente fiel e questionamentos sobre a legitimidade do processo eleitoral dentro e fora do Brasil. Nesse cenário, o governo contaria mais do que nunca com a parceria do STF e com a atuação de Alexandre de Moraes, que assume a presidência da Corte em setembro próximo.

O atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre, é citado como exemplo de que as manobras regimentais garantem à cadeira da presidência da Casa um peso maior do que a própria formação de maioria no Senado. É essa prerrogativa, inclusive a de desengavetar pedidos de impeachment de ministros do STF e do próprio Lula, que torna a disputa pelo comando da Casa uma questão de sobrevivência da oposição e da democracia.

A possibilidade de impeachment, no entanto, não precisa se concretizar para exercer efeito. Conforme o texto, a simples existência dessa ferramenta tende a tornar Executivo e Supremo mais moderados e menos autoritários, funcionando como um contrapeso entre os Poderes. Por isso, a presidência do Senado nas mãos da direita deveria interessar não apenas à oposição, mas a qualquer democrata, já que é saudável que exista uma instituição capaz de dizer não a um Executivo e Um Supremo politicamente alinhados.

O texto também critica os artistas, intelectuais, advogados, jornalistas e jovens que foram às ruas e aos jornais pretensamente “salvar a democracia” ao entregar um quarto mandato a Lula. Segundo a análise, esse grupo ajudou a devastar politicamente a oposição e agora deveria ser o primeiro a desejar algum contrapeso ao poder total que poderá ser conferido ao governo.

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