O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (1º) um requerimento que confere urgência à análise da indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para o Tribunal de Contas da União (TCU). Pacheco foi escolhido para ocupar a vaga deixada por Bruno Dantas, que anunciou sua saída antecipada da Corte.
A decisão de acelerar a tramitação do processo foi comunicada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), após uma reunião realizada na noite de segunda-feira (31) com líderes dos partidos. Alcolumbre informou que houve um consenso entre as lideranças em favor da indicação de Pacheco.
Com a aprovação do requerimento de urgência, o nome de Pacheco poderá ser levado diretamente ao plenário, isentando-o da necessidade de passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para uma sabatina. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi designado como relator da indicação.
A expectativa é que o Senado vote a indicação ainda nesta terça-feira. No entanto, para que Pacheco assuma a posição, será necessário também obter a aprovação da Câmara dos Deputados.
A vaga em questão é de cota do Senado. Bruno Dantas comunicou oficialmente na segunda-feira (31) sua decisão de deixar o TCU antes do término de seu mandato, alegando a intenção de se dedicar a novos projetos e defendendo a importância da renovação em cargos de alta relevância.
Se aprovado pelo Senado e pela Câmara, Rodrigo Pacheco será nomeado ministro do TCU pelo presidente Lula (PT). Essa movimentação ocorre em meio a articulações em que Alcolumbre havia defendido Pacheco para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, Lula optou pela indicação do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, cujo nome foi rejeitado pelo Senado por 42 votos a 34, representando uma derrota significativa para o governo.
