O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta terça-feira, 17, o julgamento de deputados federais acusados de desvios de emendas parlamentares. Estão envolvidos no caso os deputados Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil, além do ex-deputado João Bosco da Costa, todos do PL. Eles são acusados de corrupção passiva e organização criminosa, com a participação de mais cinco pessoas no processo.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que os deputados solicitaram propina para destinar recursos ao município de São José de Ribamar, no Maranhão, por meio de emendas. O julgamento será iniciado com o voto do relator, ministro Cristiano Zanin.
Na quarta-feira, 18, o plenário do STF analisará a validade da compra de imóveis rurais por empresas brasileiras com participação majoritária de estrangeiros. O ministro André Mendonça é o relator dos processos relacionados a essa questão.
Além disso, o STF voltará a discutir a validade da lei de Mato Grosso sobre a moratória da soja, que suspendeu benefícios fiscais a empresas que aderiram a acordos de limitação da expansão agropecuária. O ministro Flávio Dino é o relator da ação que aborda este tema.
