O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu conceder prisão domiciliar a pelo menos 18 idosos que foram condenados em decorrência dos eventos ocorridos em 8 de Janeiro. As determinações foram formalizadas na última sexta-feira, 24 de abril de 2026, e confirmadas no dia 27 pelo STF.
Dentre os beneficiados pela decisão, destaca-se Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, mais conhecida como "Fátima Tubarão", que foi condenada a 17 anos de prisão e já cumpriu mais de 3 anos e 10 meses de pena. Ela foi detida como parte da Operação Lesa Pátria, conduzida pela Polícia Federal (PF), após os atos. Fátima tornou-se conhecida após um vídeo em que expressou sua intenção de "pegar" o "Xandão", além de ter feito declarações polêmicas sobre suas ações durante os protestos.
As decisões de Moraes foram fundamentadas, principalmente, na idade dos réus, que têm entre 60 e 73 anos. O ministro estabeleceu uma série de medidas restritivas para os idosos, incluindo a utilização de tornozeleira eletrônica, a proibição de acesso a redes sociais, a suspensão do passaporte e a proibição de contato com outros condenados relacionados aos mesmos eventos.
"O descumprimento da prisão domiciliar ou de qualquer uma das medidas alternativas implicará na reconversão da domiciliar em prisão dentro de estabelecimento prisional", alertou o ministro em suas determinações.
Os condenados enfrentaram acusações que vão desde tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito até associação criminosa armada e dano qualificado. Os nomes dos idosos beneficiados incluem Ana Elza Pereira da Silva, de 65 anos; Claudio Augusto Felippe, de 62 anos; Francisca Hildete Ferreira, de 63 anos; e Germano Siqueira Lube, de 62 anos, entre outros.
Além de Fátima Tubarão, outros beneficiados são Iraci Megumi Nagoshi, de 73 anos; Jair Domingues de Morais, de 68 anos; e Maria do Carmo da Silva, de 63 anos. A lista completa inclui ainda Moisés dos Anjos, de 63 anos; Nelson Ferreira da Costa, de 61 anos; e Walter Parreira, de 65 anos, entre outros idosos que agora cumprirão suas penas em casa.
