O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou a realização de uma análise técnica antes de decidir qual ministro cuidará da investigação sobre os recursos destinados ao filme Dark Horse, que retrata a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em despacho publicado nesta quarta-feira, 24, Fachin solicitou esclarecimentos à Coordenadoria de Processamento Inicial da Secretaria Judiciária a respeito dos critérios de distribuição do processo.
A solicitação surge após o ministro Alexandre de Moraes ter encaminhado a Fachin um pedido para que fosse definida a relatoria do caso. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, em manifestação enviada ao STF na última segunda-feira, 22, a proposta de que a investigação seja redistribuída ao ministro André Mendonça, que já é relator de outro caso na Corte relacionado ao tema, conhecido como Master.
A investigação foi iniciada a partir de uma notícia-crime apresentada pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), que solicitou a ampliação da apuração que envolvia o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, incluindo também o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O pedido de Farias foi motivado por reportagens do site The Intercept Brasil, que revelaram conversas onde Flávio teria solicitado ao banqueiro Daniel Vorcaro, ex-proprietário do Banco Master, a quantia de R$ 134 milhões para o financiamento do filme.
Conforme a notícia-crime, aproximadamente R$ 61 milhões teriam sido direcionados a um fundo vinculado a Eduardo nos Estados Unidos, com a alegação de que esses recursos poderiam ter financiado a atuação do ex-deputado no exterior. Flávio Bolsonaro, por sua vez, negou qualquer acerto de vantagem indevida com Vorcaro, afirmando que os valores destinados ao filme eram de origem privada.
Após receber a petição de Lindbergh, Moraes enviou o caso à PGR para que se manifestasse sobre a questão. O procurador-Geral da República, Paulo Gonet, defendeu que o caso já é objeto de um procedimento específico no STF sob a relatoria de Mendonça, sustentando que a investigação deve continuar sob a responsabilidade desse ministro.
