A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está em processo de decisão sobre a manutenção da prisão preventiva de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do Banco de Brasília (BRB). O julgamento, que ocorre no plenário virtual da Corte, precisa ser concluído até as 23h59 de hoje, 24 de abril de 2026.
O colegiado analisa o referendo da decisão do ministro André Mendonça, que relator do caso, e que já votou a favor da manutenção da prisão. Até o momento, o placar parcial é de 2 a 0, com o ministro Luiz Fux seguindo o voto de Mendonça. A composição da Segunda Turma inclui ainda os ministros Kássio Nunes Marques, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
Toffoli, no entanto, se declarou suspeito e não participa do julgamento, que, por conta disso, está sendo realizado com apenas quatro ministros. Essa situação ocorre após um relatório da Polícia Federal ter sido enviado ao presidente da Corte, Edson Fachin, contendo informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro, associado ao Banco Master.
Com a suspeição de Toffoli, a necessidade de uma decisão unânime foi reduzida, mas ainda assim, em caso de um eventual empate, prevalece a decisão mais favorável ao acusado. Faltam ainda as votações de Kássio Nunes Marques e Gilmar Mendes.
É importante ressaltar que, em um julgamento anterior relacionado a este mesmo caso, a Segunda Turma manteve a prisão de Daniel Vorcaro por unanimidade, o que pode influenciar a atual análise em relação ao ex-presidente do BRB.
