A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento, nesta quarta-feira, 22, sobre a decisão do ministro André Mendonça, que determinou a prisão preventiva de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do BRB. Costa é alvo de investigações relacionadas a um esquema de corrupção que envolve o banco de Daniel Vorcaro.
O processo está sendo avaliado no plenário virtual do STF, com os ministros aptos a registrar seus votos a partir das 11h. O encerramento da sessão está previsto para as 23h59 desta sexta-feira, 24. O relator, André Mendonça, será o primeiro a votar, seguido pelos demais integrantes da Segunda Turma, que incluem Luiz Fux, Nunes Marques e Gilmar Mendes. Contudo, Dias Toffoli se declarou suspeito para participar deste julgamento, devido a questões de “foro íntimo”, e não deverá votar no caso.
Toffoli, que anteriormente era o relator do caso Master, resistiu em se afastar do processo até que a Polícia Federal apresentou evidências de suas relações financeiras com o banco. Essas informações incluíram trocas de mensagens com Vorcaro, o que culminou em sua decisão de se declarar suspeito após a prisão de Vorcaro, determinada por Mendonça, no dia 4 de março.
A empresa Maridt, da qual Toffoli e seus irmãos são sócios, estabeleceu transações com empresas ligadas ao Banco Master, como no caso do Tayayá Resort. Funcionários desse empreendimento no Paraná ainda suspeitam que Toffoli seja um dos proprietários.
Paulo Henrique Costa foi preso no dia 16 de abril, durante a quarta fase da Operação Compliance, em sua residência em Brasília. Ele permanece detido no Complexo Penitenciário da Papuda. A prisão foi fundamentada em indícios de que Costa teria recebido seis imóveis de alto padrão, avaliados em cerca de R$ 140 milhões, de Daniel Vorcaro, como forma de propina para facilitar a aquisição de ativos do Banco Master pelo BRB.
As investigações indicam que os apartamentos foram transferidos como uma contrapartida para a negociação de bens do banco. Na mesma operação, Daniel Monteiro, advogado associado a Vorcaro, também foi detido por atuar como intermediário entre Costa e uma corretora de imóveis. Ambos enfrentam investigações por corrupção, lavagem de dinheiro, infrações financeiras e envolvimento em organização criminosa.
