O ministro Dias Toffoli, integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu suspender, nesta segunda-feira (31), os atos de campanha do candidato à Presidência Renan Santos, da Missão. Esta decisão ocorre enquanto a Corte analisa questões relacionadas ao registro da chapa do candidato.
A suspensão abrange não apenas a propaganda eleitoral, mas também o repasse de recursos destinados à campanha de Renan. Além disso, a medida impede o candidato de participar de debates eleitorais enquanto a decisão de Toffoli estiver em vigor.
O processo envolve as contas utilizadas pela campanha nas redes sociais. Inicialmente, Renan e seu vice, Aroldo Medina, informaram ao TSE um conjunto de endereços eletrônicos, mas posteriormente apresentaram 18 perfis adicionais como complemento ao registro.
No último sábado (29), Toffoli já havia retirado de pauta o julgamento do registro da chapa, que estava previsto para começar nesta segunda-feira (31) no plenário virtual. O ministro apontou a existência de "indícios de ilicitudes" nas informações sobre as contas utilizadas na campanha.
A legislação eleitoral exige que os candidatos comuniquem à Justiça Eleitoral os sites e perfis que serão usados para propaganda. Contas que já existiam e não foram declaradas inicialmente precisam ser informadas antes de seu uso na campanha, respeitando os prazos estabelecidos pelo TSE.
Renan Santos manifestou sua insatisfação em relação à decisão, classificando-a como um "absurdo". Antes dos questionamentos feitos por Toffoli, a Procuradoria-Geral Eleitoral havia se manifestado, em 22 de agosto, favoravelmente ao deferimento do registro da candidatura.
