O subprocurador-geral Lucas Furtado encaminhou ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedido para investigar o pagamento de R$ 290 mil feito à ministra Margareth Menezes por uma empresa que atua no setor cultural. O dinheiro foi utilizado para custear músicos, produção e figurino de um show comandado pela artista, o bloco Os Mascarados, em Salvador.
O TCU agora avaliará se houve irregularidades nos contratos e no processo de autorização concedido pela Lei Rouanet, que permite captação de recursos privados. Durante a gestão atual de Margareth Menezes, oito propostas da empresa foram aprovadas, contra dois no período anterior. Um dos casos inclui aporte de R$ 1 milhão em abril de 2024 para o Festival de Lençóis, na Chapada Diamantina.
Furtado defende que a relação entre a contratante e o Ministério da Cultura compromete a transparência da pasta. A empresa negou irregularidades e afirmou que as aprovações não envolvem repasse direto de verbas públicas, apenas autorização para buscar patrocínios. A gestão também justificou o aumento no número de projetos pela normalização do fluxo de análise técnica.
A ministra Margareth Menezes e seu ministério negam qualquer impedimento nos shows, reiterando que o processo de análise foi regularizado em comparação ao governo passado. O TCU decidirá se abre um processo formal para auditoria dos pagamentos e das autorizações concedidas.
