A ministra Margareth Menezes foi objeto de questionamento no Tribunal de Contas da União (TCU) após atuar em um bloco carnavalesco em Salvador. O deputado Ubiratan Sanderson encaminhou ofício para investigar possíveis irregularidades, destacando que a empresa promotora do evento, Pau Viola Cultura e Entretenimento, captou R$ 1 milhão via Lei Rouanet em 2024.
Margareth recebeu R$ 290 mil por contrato artístico no Carnaval de 2026, valor que incluem cachê, despesas de músicos, produção e logística. Embora não haja menção ao uso direto de verbas federais no acordo, o parlamento aponta influência normativa da ministra sobre projetos financiados pelo governo federal.
A assessoria da ministra afirmou que a contratação foi feita unicamente pelo governo da Bahia e destacou que sua participação foi honorária. Também ressaltou que todos os contratos assinados incluem cláusula proibindo o uso de recursos federais para tal finalidade.
A apuração no TCU será realizada para verificar se a participação da ministra atende aos princípios de moralidade administrativa previstos na Constituição Federal.
