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Tesouro honra dívidas de R$ 257,73 milhões de entes federados em janeiro

O Tesouro Nacional pagou R$ 257,73 milhões em dívidas garantidas por Estados e Municípios no mês de janeiro. Entre os valores estão contribuições de entes como Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, além de quatro municípios baianos.

Em janeiro, o Tesouro Nacional liquidou dívidas de 13 entes subnacionais com garantia da União, totalizando R$ 257,73 milhões. Os Estados do Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul foram os maiores beneficiados, com valores respectively de R$ 84,32 milhões, R$ 82,34 milhões e R$ 70,55 milhões. Além deles, foram pagos R$ 19,55 milhões do Amapá.

Também constam os pagamentos R$ 783,64 mil do Município de Guanambi, além de R$ 112,07 mil e R$ 72,02 mil dos municípios Paranã e Santanópolis, ambos na Bahia.

Com os pagamentos realizados, o Tesouro recuperou R$ 6,03 bilhões desde 2016. Em janeiro deste ano, a recuperação foi de R$ 104,97 milhões. Os Estados do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul participam atualmente do Regime de Recuperação Fiscal – RRF, que impede a execução das contragarantias em operações de crédito garantidas pela União.

Os valores recuperados representam uma parcela pequena dos pagamentos por garantias, devido à presença de Estados no RRF, como os dois citados, além de Goiás e Minas Gerais, que já participaram do programa.

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