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Tj-Df nega remoção de postagem que classificou PT como ‘Partido dos Traficantes’

A publicação da deputada Bia Kicis (PL-DF) que chamou o PT de 'Partido dos Traficantes' segue no ar após decisão judicial. O desembargador Teófilo Caetano negou o pedido de exclusão da postagem, ainda pendente de análise final.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) decidiu manter no ar uma postagem da deputada Bia Kicis (PL-DF) que atribuía ao Partido dos Trabalhadores (PT) a alcunha de 'Partido dos Traficantes'. A decisão foi proferida na última quinta-feira pelo desembargador Teófilo Caetano, que rejeitou a solicitação de remoção feita pelo partido.

Em sua fundamentação, Teófilo Caetano destacou que não há urgência ou risco de dano irreparável que justifique a retirada imediata do conteúdo. Segundo ele, a publicação circula nas redes há quatro meses, e o impacto inicial, embora expressivo, perdeu relevância. A repercussão do post foi citada como um dos assuntos mais comentados na plataforma X (antigo Twitter) no período em que estava ativo.

O desembargador também ressaltou a possibilidade de reparação posterior, caso se comprove dano à honra ou à imagem do PT ao final do processo. Medidas como compensação financeira ou outras correções poderiam ser adotadas, garantindo que não haja prejuízo irreversível até a análise do mérito.

A solicitação inicial do PT foi negada em dezembro de 2025 pela 3ª Vara Cível de Brasília, sob a alegação de que a postagem deveria ser avaliada como parte de uma manifestação parlamentar. O partido recorreu à segunda instância, onde o pedido também foi rejeitado, mantendo a decisão atual. A postagem foi publicada na rede social X e teve ampla divulgação.

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