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TSE anula candidatura de Deltan Dallagnol em decisão monocrática

O ministro Floriano de Azevedo Marques, do TSE, cassou o registro da candidatura de Deltan Dallagnol pelo Paraná, acatando pedido da Federação Brasil da Esperança do Paraná, que tem Gleisi Hoffmann como concorrente direta.

O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cassou, de forma monocrática, o registro da candidatura de Deltan Dallagnol, que concorre pelo partido Novo no Paraná. A decisão foi tomada em resposta a um pedido da Federação Brasil da Esperança do Paraná, composta pelos partidos PT, PCdoB e PV, que tem Gleisi Hoffmann como candidata e adversária na disputa.

Na sua decisão, Floriano declarou a nulidade dos votos que Dallagnol venha a receber nas eleições. Recentemente, o ministro havia suspendido a campanha do ex-procurador, alegando que ele teria perdido os direitos políticos após a cassação de seu mandato de deputado federal pelo TSE em 2023.

Ao justificar a cassação, Floriano desconsiderou o parecer da Procuradoria Geral Eleitoral e a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que, em setembro, já havia rejeitado por 4 a 3 um recurso da campanha de Gleisi que pedia o indeferimento da candidatura de Dallagnol. Para o ministro, a conduta do ex-procurador foi caracterizada como "comportamento fraudulento", devido ao pedido de exoneração do Ministério Público Federal (MPF) com o intuito de evitar procedimentos disciplinares.

A defesa de Deltan Dallagnol anunciou a intenção de recorrer ao plenário do TSE ainda hoje, buscando reverter a decisão que impede sua candidatura.

Além disso, o PT estava explorando uma alternativa para afastar Deltan da disputa, tentando um encaminhamento junto a Gilmar Mendes no Supremo Tribunal Federal (STF). A anulação dos votos recebidos por Dallagnol não abrirá a possibilidade de uma nova eleição, o que beneficiaria os candidatos que ocupam a segunda e a terceira colocações. Gleisi Hoffmann, que está tecnicamente empatada com Filipe Barros, espera que a situação lhe permita herdar a vaga por meio de decisão judicial.

A situação se agrava com a possibilidade de Gilmar Mendes ignorar a resolução de Edson Fachin e assumir um papel de 'corregedor geral' das eleições, o que pode gerar mais controvérsias no cenário eleitoral.

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