O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, emitiu uma liminar que exige a retirada, em até 24 horas, do vídeo de um comício de Lula realizado em Teresina (PI). A medida foi motivada por afirmações feitas por Lula, nas quais ele insinua que o "Tribunal Eleitoral" poderia estar envolvido em "falcatruas" nas eleições. A ação foi proposta pelo senador Flávio Bolsonaro (PL).
Durante seu discurso, proferido em 9 de setembro, Lula afirmou: "Que não venha, que não venha os americanos querer influir nas nossas eleições; que não venha o Tribunal Eleitoral querer falcatrua, porque a gente sabe o que eles são capazes". Essa declaração foi feita em um contexto em que Lula abordava a possibilidade de interferência dos Estados Unidos no processo eleitoral brasileiro. No entanto, ele não esclareceu se sua menção ao "Tribunal Eleitoral" se referia especificamente ao TSE, um ponto que foi destacado pela CNN.
Kassio Nunes Marques considerou que a fala de Lula implicou a Justiça Eleitoral em práticas fraudulentas sem fornecer evidências que sustentassem tal alegação. O ministro argumentou que a afirmação foi além do que é aceito como crítica institucional e poderia comprometer a confiança do público no processo eleitoral. "Não se trata, portanto, de crítica à atuação institucional, ainda que ácida ou contundente, mas de imputação implícita de conduta fraudulenta ao órgão responsável pela organização das eleições", ressaltou Nunes Marques em sua decisão.
O presidente do TSE também apontou que a declaração de Lula carecia de qualquer base fática. A questão levantada se relacionava à identificação da chapa nos painéis de campanha, onde aparecia o nome "LULA" sem a devida identificação do candidato a vice, Geraldo Alckmin. Segundo a legislação eleitoral, o nome do candidato a vice deve ser exibido de forma clara e em tamanho correspondente a pelo menos 30% do nome do titular.
Em sua decisão, Nunes Marques determinou que a campanha de Lula faça as correções necessárias na identificação da chapa antes de retomar a exibição da propaganda. É importante destacar que a determinação de Nunes Marques é uma tutela de urgência, que ainda não representa um julgamento final sobre o caso. Lula, Alckmin e a coligação têm o direito de apresentar defesa, e a Procuradoria-Geral Eleitoral também será ouvida antes que o mérito da questão seja analisado pelo TSE.
Embora a liminar tenha efeitos imediatos sobre o vídeo do comício e os painéis questionados, os trechos do vídeo que não contêm a fala sobre o "Tribunal Eleitoral" não estão sujeitos à retirada. A decisão de Nunes Marques será ainda submetida ao referendo do plenário do TSE, que avaliará os próximos passos a serem tomados neste caso.
